Termos de Uso

Versao 1.0 · Vigencia desde 22 de maio de 2026 · Politica de Privacidade

Resumo rapido — Voce usa a Salix AI para acessar modelos de IA de terceiros. Voce e responsavel pelo conteudo que gera. Plataforma operada por Central Wine LLC (EUA) e Central Wine Import Export e Distribuicao Ltda. (Brasil, CNPJ 52.149.640/0001-61).

1. Quem somos

A plataforma Salix AI (salix-ai.com) e operada por:

Central Wine LLC — pessoa juridica EUA, operacao internacional, faturamento USD/EUR.
Central Wine Import Export e Distribuicao Ltda. (Central Wine Delivery), CNPJ 52.149.640/0001-61, IE 398.271.108.110, Rua Sao Fernando 858, loja 3, Jd. Golf I, Jandira/SP, 06642-005 — controlador para titulares brasileiros (LGPD).

2. Aceitacao

Ao criar conta, acessar ou usar a plataforma, voce declara: (i) leu e concorda com estes Termos e a Politica de Privacidade; (ii) tem capacidade legal (no Brasil, 18 anos ou autorizacao dos responsaveis); (iii) dados informados sao verdadeiros; (iv) entende que a Salix e agregador de modelos de IA de terceiros.

3. O que a Salix oferece

Acesso unificado a modelos de IA de provedores terceiros (incluindo OpenAI, Anthropic, Google, Mistral, Cohere, Groq, Replicate, Fal.ai, ElevenLabs, Cloudflare Workers AI, Black Forest Labs, Runway, Luma AI). Composicao pode mudar sem aviso. Cada modelo tem termos proprios do provedor.

4. Planos e creditos

Free — acesso limitado a modelos de tier gratuito.
Pro — assinatura mensal recorrente com creditos. Excedente em pay-as-you-go.
Enterprise — sob contrato customizado.

Creditos nao acumulam para o mes seguinte salvo indicacao em contrario. Faturamento BRL via Getnet (PIX, boleto, cartao), USD/EUR via Stripe. Reembolso conforme legislacao aplicavel (CDC art. 49 no Brasil, 7 dias do contratacao, desde que creditos nao consumidos).

5. Uso aceitavel

Voce concorda em nao:

Gerar conteudo ilegal (pornografia infantil, instrucoes para armas/explosivos/drogas, incitacao a violencia ou discriminacao);
Gerar deepfakes nao consensuais, usar para assedio, fraude ou stalking;
Burlar limites tecnicos, redistribuir credenciais;
Criar produto concorrente reempacotando nossa API sem licenca;
Violar direitos autorais, marcas ou segredos de terceiros;
Operar bots abusivos que prejudiquem outros usuarios.

Violacoes resultam em suspensao imediata sem reembolso, alem de medidas legais.

6. Conteudo gerado

Voce e proprietario do que gera, sujeito aos termos dos provedores. A Salix nao reivindica direitos. Voce e responsavel pelo uso. Nao garantimos originalidade ou ausencia de violacao de direitos. Em alguns paises, conteudo puramente IA pode nao ter protecao autoral — consulte advogado para uso comercial.

7. BYOK (Bring Your Own Key)

Voce pode cadastrar suas chaves de API de provedores. Chaves armazenadas criptografadas (pgcrypto AES-256). Custos do provedor sao cobrados diretamente da sua conta junto a ele. Salix continua cobrando taxa de orquestracao do seu plano.

8. Propriedade intelectual da plataforma

Marca Salix AI, codigo, design, documentacao e interface sao propriedade exclusiva de Central Wine LLC e/ou Central Wine BR.

9. Limitacao de responsabilidade

Servico "como esta". SLA contratual so para Enterprise.
Nao respondemos por vies/alucinacao dos modelos.
Nao respondemos por interrupcao de provedores terceiros.
Limite agregado: valor pago nos 12 meses anteriores, salvo dolo ou culpa grave.

Nao se aplica a hipoteses que o CDC nao permite limitar.

10. Cancelamento

Cancelamento imediato no painel; plano vigente ate fim do periodo pago. Podemos suspender contas que violem estes termos ou apresentem risco de fraude.

11. Modificacoes

Mudancas materiais comunicadas com 30 dias de antecedencia por email. Continuar usando apos a vigencia constitui aceite.

12. Lei aplicavel e foro

Consumidores no Brasil: CDC (Lei 8.078/1990), foro do domicilio do consumidor. Demais usuarios: leis do Estado de Delaware/EUA, foro de Wilmington/DE, salvo norma cogente no pais de residencia.

13. Contato

[email protected] ou [email protected].